Monday, December 07, 2009

pobre e moribunda


A situação deste sítio pobre, deprimido, manhoso e cada vez mais mal frequentado é negra e vai obviamente piorar. A classe política, da esquerda à direita, sabe disso. A classe política, da esquerda à direita, sabe que o paradigma económico está há muito esgotado e não tem soluções para o presente e o futuro.
A classe política sabe que está esgotada e sem ideias e que o regime precisa urgentemente de uma implosão. Por isso mesmo, é incapaz de fazer seja o que for. Agarrada ao poder e às mordomias será a última a querer mudanças. A implosão do regime não será provocada pela Justiça, como aconteceu em Itália nos anos oitenta. Os milhões com fome, sem emprego e sem futuro vão matar esta III República falida, podre e moribunda.
António Ribeiro Ferreira

O primeiro-ministro anunciou no Parlamento que vai gastar 94 milhões de euros no apoio às empresas ao longo do próximo ano, no mesmo dia em que em Conselho de Ministros aprova uma indemnização compensatória para a RTP de 143,1 milhões de euros em 2009.

sócrates e os telemóveis

o festim

O festim continua, pois só assim se pode explicar, algo para o qual um comentador do 5dias chamou a atenção, que, em pleno processo Face Oculta, Sócrates faça regressar ao seu gabinete o irmão de José Penedos como seu assessor. (Blog 5dias)

Joan Miró


Manifestação no centro de Atenas (20 minutos)

Friday, December 04, 2009

Sócrates e a economia


ECONOMIA

2006
O ministro das finanças Teixeira dos Santos, parece dar-se por satisfeito com os dados sobre a economia nacional do ano transacto, apresentados hoje pelo INE. Um crescimento do PIB de apenas 0,3%, não deixa o ministro incomodado apesar do enorme desvio para os 2,4% previstos inicialmente. Não entrámos em recessão como muitos vaticinaram, ficámos a 3 décimas, o que pelos vistos, é quanto basta ao senhor ministro.
Num ano em que a EDP, PT, Galp os Bancos e Financeiras arrecadaram lucros monumentais, o País divergiu de todos os países da zona euro. Os preços “regulados” destas empresas fornecedoras de energia e telecomunicações permitiram-lhes obter lucros fabulosos. Todos sabemos como as pequenas e médias empresas se encontram sufocadas economicamente. A factura que liquidam da energia, telecomunicações, e carburantes são cada vez mais pesadas para a sua vivência diária. E quando necessitam de crédito conhecem bem os seus custos. Enquanto meia dúzia de grandes empresas engordam de modo absurdo, as pequenas e médias empresas que contribuem, elas sim, para o crescimento económico nacional desesperam lutando pela sobrevivência.
A economia nacional não arranca e a taxa de desemprego continuará a aumentar, enquanto o governo submeter as pequenas e médias empresas à asfixia em que se encontram.

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Sócrates não cabe em si de satisfação pelos “sinais favoráveis” que diz vislumbrar na economia do País. Como “Mestre Sala” do grande desfile de sucessos económicos nacionais, com que vai entretendo o Zé contribuinte, anuncia a cada hora, mais um “sinal favorável”. Ele é o plano, que já foi choque tecnológico, ele é o Bill Gates, o MIT, a OTA, o TGV, os novos Investimentos, as Opas e Contra-Opas, ele são os fabulosos lucros dos bancos, PT, EDP, Galp, etc, etc.
Para o primeiro-ministro tudo isto são “sinais favoráveis” da economia. Como se a economia real portuguesa girasse à volta de anúncios de intenções, ou de projectos megalómanos, que apenas ou sobretudo favorecem super-empresas estrangeiras, ou de mudanças de capital entre empresas, que não geram nada de novo a não ser uma diminuição de concorrência, ou ainda dos super lucros das grandes empresas que exploram as telecomunicações, os transportes e carburantes, a energia e os créditos.
No ano em que estas empresas apresentam os maiores lucros de sempre, é precisamente o ano em que Portugal apresenta o mais baixo crescimento económico de sempre, de apenas 0,3% do PIB. O que levaria a parar para pensar, creio bem, um qualquer primeiro-ministro mais preocupado no País do que na sua própria imagem.
A economia nacional gira sobretudo em volta das pequenas e médias empresas, o seu estado é o reflexo do estado da nossa economia.
Todos sabemos como elas se encontram sufocadas economicamente. A factura que liquidam da energia, telecomunicações, transportes e carburantes são cada vez mais pesadas para a sua vivência diária. E quando necessitam de crédito conhecem bem os seus custos. Enquanto meia dúzia de grandes empresas engordam de modo absurdo, as pequenas e médias empresas desesperam lutando pela sobrevivência. A preocupação maior do governo deveria residir em medidas que provocassem a motivação de todas estas empresas, através de benefícios fiscais, apoio técnico, redução de impostos, promoção de produtos sobretudo no estrangeiro e redução das suas despesas de exploração regulando com eficácia o preço da energia, telecomunicações, créditos e carburantes.
Não compreende Sócrates, que a razão do desenvolvimento se encontra nas nossas pequenas e médias empresas espalhadas pelo País, e que da sua pujança e força advirá o nosso crescimento económico sustentado.
Infelizmente a continuar por este rumo a economia nacional jamais convergirá com a UE e aproximar-se-á, cada vez mais das economias típicas dos países subdesenvolvidos, dos países do terceiro mundo.
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UM - O Primeiro-ministro (PM) acredita que a economia portuguesa está a atravessar um momento de “mudança e viragem”. José Sócrates garante que há indicadores positivos que apontam para a recuperação e representam um sinal de confiança para os investidores e para as instituições internacionais.
DOIS - A perda de competitividade da economia, o elevado nível de endividamento das famílias e empresas e o esforço de consolidação orçamental do Estado vão impedir uma recuperação rápida da economia portuguesa e colocar o País a crescer abaixo das projecções do Governo até 2009, antecipa o Fundo Monetário Internacional (FMI). (DN25.10.06)

2007
Esta gente socorre-se a cada momento de qualquer falácia política, na presunção de que o que é dito hoje, amanhã já estará esquecido. Não há memória neste discurso, o facto político é consumido e no próprio dia em que é lançado assim é descartado e esquecido.
E todos os dias são criteriosamente estudados e lançados pelo governo novos factos políticos, que a comunicação social acolhe servilmente, favorecendo aquele propósito.
A economia nacional não arranca e a taxa de desemprego continuará a aumentar, enquanto o governo submeter as pequenas e médias empresas à asfixia em que se encontram.
Os custos da sua exploração continuam a agravar-se, com custos de energia (electricidade e gás), telecomunicações, transportes, combustíveis, créditos bancários, seguros, etc, cada vez maiores. Por outro lado as pequenas e médias empresas suportam uma pesadíssima carga fiscal (as empresas com lucros superiores a 250 milhões de euros registaram em 2004 uma taxa efectiva de IRC de 14% enquanto as médias empresas com lucros entre 150 e 5 milhões a taxa efectiva foi superior a 20%).
Mas não fica por aqui o fadário das pequenas e médias empresas; elas têm que suportar eternamente as dívidas de maus clientes uma vez que a Justiça está paralisada e um IVA exorbitante de 21%.
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Em 2006 o Governo e até o governador do Banco de Portugal falaram sucessivas vezes sobre a melhoria da situação económica. Comentadores houve a anunciar a retoma, mas sexta-feira o Instituto Nacional de Estatísticas divulgou as contas e afinal o PIB só cresceu 1,3%, tanto como no ano de 2004, que ficou marcado pelo semestre de governação de Santana Lopes. E Santana e Bagão até se podem queixar da conjuntura externa, porque enquanto no Governo de Sócrates as exportações revelam bom desempenho, contribuindo para o grosso do crescimento, em 2004 a procura externa teve uma contribuição negativa. Feito um exercício simples, se a procura externa do Governo de Santana tivesse o mesmo comportamento do de Sócrates, Bagão e Santana poderiam ter brilhado com um crescimento de 3,6% !!! (CM)
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Esta obsessão irracional de Sócrates pela redução do Défice, que se tornou já num panfleto de propaganda politica do governo e não num objectivo natural e necessário de um qualquer governo, não tendo em conta, desprezando mesmo o factor desenvolvimento económico, não pode deixar de ser, além de irracional, estúpida e absurda.
A redução do Défice sem crescimento económico é um disparate que se traduz em atraso no desenvolvimento económico e social do País, e num agravamento gratuito das condições de vida dos cidadãos. A redução do Défice só faz sentido quando contribui para o crescimento e o desenvolvimento económico.
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Ninguém se iluda. Estamos na verdade a enterrarmo-nos no pântano. A política que vem sendo seguida pelo governo é absolutamente contrária ao desenvolvimento económico. As “reformas”ensaiadas, tão elogiadas pelos “fazedores de opinião” na comunicação social e pela generalidade da classe politica, são pseudo reformas, desajustadas e mais prejudiciais do que benéficas ao desenvolvimento económico e social do País. Avizinham-se dias mais difíceis ainda, porque a lógica da política económica deste governo a isso conduz.
Não referem as causas verdadeiramente responsáveis por este descalabro, os aumentos de impostos (IVA sobretudo), os custos de produção das empresas, exorbitantes quando comparados com o resto da Europa, auto-estradas caríssimas, custos das telecomunicações, da energia, do crédito bancário, dos combustíveis e de outros serviços prestados pelos monopólios (que contrastam com os super lucros que vêm obtendo), indispensáveis à vivência das empresas ou ainda por uma Justiça inoperacional que igualmente afecta a vida económica nacional. O País afunda-se inexoravelmente e cada vez mais, neste pântano socialista, fruto das políticas irresponsáveis deste arrogante, ignorante e incompetentíssimo governo.

2009
-O poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem registou em Portugal durante o ano passado a maior descida dos últimos 22 anos, calcula a Comissão Europeia. Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, Portugal encontra-se já abaixo da Eslovénia e da República Checa, estando a Grécia bastante acima do nosso país.

- O desemprego passou a barreira dos 500.000, o que já não acontecia há mais de 20 anos.

- Portugal está menos competitivo no xadrez económico mundial. Desceu dois lugares, de 37.º para 39.º, na tabela da competitividade, elaborada pelo Institute for Management Development (IMD).

-Portugal diminuiu o seu índice de “desenvolvimento humano” ao cair uma posição, situando-se agora em 29º lugar no ranking das Nações Unidas que analisou dados de 177 países. Na Europa fomos ultrapassados pela Eslovénia, Grécia e Chipre. Atrás de nós apenas a Hungria, Polónia e Bulgária.

-Em Portugal o nível de vida desceu de 74,7% para 73,9%, entre 2004 e 2008.

-Portugal, de entre os 15 países da zona euro (Bélgica, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria, Portugal, Eslovénia e Finlândia), encontra-se em último lugar no que se refere ao valor do PIB (2007) por habitante.Portugal tem um índice de 76 quando a média dos países da zona euro é de 110. Contudo em 2005 Portugal tinha um índice de 77 e em 2007, 76, regredindo portanto. A Roménia tinha apenas 35, a Polónia 51, a Letónia 49, a Lituânia 53, e assim por diante. O que significa que enquanto estes países vão progredindo, Portugal vai regredindo.

-Através de vários estudos do Eurostat e de pequenas notícias nos jornais ou suplementos económicos, ficámos a saber que os portugueses ganham menos 40% do que a média europeia e que o fosso salarial entre os mais ricos e os mais pobres em Portugal voltou a bater recordes, estando quase duas vezes acima da média europeia a 15. Ainda antes das alterações às reformas aprovadas pelo Governo, já somos o terceiro país onde as pessoas trabalham mais anos e se reformam mais tarde da Europa a 25.

- Portugal está no grupo de países com piores gestores, diz o Diário Económico (16.07.07) citando um estudo realizado pela Mckinsey junto de quatro mil empresas, nos EUA, Ásia e Europa. (DG)
-Os portugueses, afinal, gastaram mais 95 milhões de euros na compra de medicamentos em apenas dois anos – entre 2005 e 2007. Esse aumento dos custos para os doentes representa um crescimento da despesa em 14 por cento, o que contraria as medidas anunciadas e implementadas pelo Ministério da Saúde, com a redução do preço dos medicamentos de marca, em seis por cento, e dos genéricos em 30 por cento, medidas que estão em vigor.

-A Administração Pública portuguesa demora em média 152,5 dias para acertar as contas com os seus fornecedores. O atraso destes pagamentos pela Administração Pública portuguesa, são o pior resultado entre a totalidade dos países da União Europeia

Wednesday, December 02, 2009

O Messias

Sócrates e o desemprego


DESEMPREGO

2006

2007
Pelos dados do Eurostat hoje divulgados – 02 de Outubro de 2007 -, verifica-se que a taxa de desemprego da EU(27) foi de 6,7% em Agosto de 2007 quando em Agosto de 2006 era de 7,8%, baixando portanto, em apenas um ano, de 1,1%.
Portugal no entanto, não contribuiu para esta descida. Ao contrário, contrariando a UE, Portugal subiu no mesmo período a Taxa de desemprego de 7,5% para 8,3%, sendo a variação mais alta entre todos os países da UE.

2009
A taxa de desemprego em Portugal superou a fasquia dos 10%, em Outubro, de acordo com os dados do Eurostat. Já em Setembro tinha atingido os dois dígitos, considerando a revisão efectuada pelo instituto de estatística da Zona Euro à totalidade dos números deste ano. Portugal tem agora a quarta taxa mais elevada da Zona Euro registando um recorde de 26 anos.

" 7,1% de taxa de desemprego são a marca de uma governação falhada e de uma economia mal conduzida" disse Sócrates, na campanha eleitoral de 2005.

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Monday, November 30, 2009


Sweden's Prime Minister Fredrik Reinfeldt, European Commission President Jose Manuel Barroso (R) and Chinese Premier Wen Jiabao (C) attend the European Union (EU)-China political summit joint press statement of a signing ceremony in Nanjing, Jiangsu province November 30, 2009.
REUTERS/Aly Song

Mais palavras para quê?


Com o clima de corrupção generalizada existente, com os métodos usados na revisão dos preços, com os objectivos anunciados e com as prioridades conhecidas do Governo a serem a EDP, a PT, a Mota Engil, a Ongoing, Joaquim de Oliveira, a Martifer, a Sá Couto e quejandos, é fácil de ver para onde irão os milhares de milhões de euros de investimentos públicos previstos
Ou seja, a grande prioridade de José Sócrates não são os postos de trabalho, mas a ajuda às empresas do regime e o controlo dos meios de comunicação, para que os portugueses não se apercebam disso.
Passados quatro anos e meio de governo de José Sócrates, a credibilidade da Justiça portuguesa bateu no fundo. Fazer menos, ou fazer pior, dependendo dos pontos de vista, seria difícil. Todavia o programa do Governo propõe as mesmas generalidades de há cinco anos: “Justiça mais simples e desburocratizada, Justiça mais célere, Justiça mais acessível, Justiça mais transparente e previsível,” e por aí fora. Ou seja, tudo aquilo que não foi feito nos últimos quatro anos e meio. Ao mesmo tempo, o primeiro ministro tudo faz para esconder dos portugueses as conversas em que foi apanhado ao telefone a organizar o apoio às empresas do regime. O Presidente do Supremo e o Procurador Geral da República entendem-se com o mesmo objectivo, com base numa lei feita pelo actual Governo, e, ao mesmo tempo, as empresas de sucesso de um sucateiro tornado célebre, continuam a ganhar os concursos públicos em que entram. Mesmo depois de se saber que ganham os concursos porque utilizam meios ilegais, como o roubo puro e duro. Trata-se de um bom incentivo para que as empresas que perdem os concursos pensem em imitar as empresas vencedoras. Entretanto, no programa do Governo, cheio de medidas para todos os gostos, no capítulo da corrupção não há nenhuma medida proposta. Mais palavras para quê?

Henrique Neto ( Jornal de Leiria)

as fugas...



Armando Vara, um dos arguidos do caso "Face Oculta", foi apanhado nesta investigação com elementos de um processo que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e que, de acordo com fontes contactadas pelo DN, deveria estar em segredo de justiça. O episódio, que surpreendeu os investigadores de Aveiro, deu origem à certidão que foi enviada a 2 de Novembro para o departamento liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida por suspeitas de violação do segredo de justiça.
O DN questionou, ontem, a Procuradoria se as suspeitas de fugas de informação para os arguidos já tinham sido abordadas na reunião de 24 de Junho e se Pinto Monteiro considerava que alguém no Ministério Público poderia ter passado alguma informação. Até à hora de fecho desta edição não houve respostacertidão que foi enviada a 2 de Novembro para o departamento liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida por suspeitas de violação do segredo de justiça.

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Sunday, November 29, 2009

Quietinhos e bem comportados

Há trinta anos que andamos a fingir que pode haver direito e pluralismo onde quem fala corre o risco de ser castigado e onde para fazer negócios é preciso pôr dinheiro em envelopes. A democracia portuguesa vive com uma víbora sobre o peito. Só não nos morde se estivermos muito quietinhos e formos bem comportados. É assim que queremos viver, quietinhos e bem comportados? (CM)

Rui Ramos

Suspeita de Fugas de Informação em Lisboa

(Imagem daqui)
Face Oculta
Suspeitos foram avisados das escutas

Os arguidos no ‘processo Face Oculta’ deixaram de usar os seus telemóveis habituais a partir de 25 de Junho, no auge da polémica causada pelo negócio PT/ TVI, existindo a suspeita de uma fuga de informação nessa altura, quando começaram a chegar a Lisboa as primeiras certidões enviadas pelo DIAP de Aveiro

A Polícia Judiciária conseguiu, porém, descobrir os novos contactos dos arguidos e restabelecer as escutas, que se prolongariam durante pelo menos mais dois meses.
O empresário Manuel Godinho, figura-chave no caso, alguns dos seus mais próximos colaboradores e Armando Vara estão entre esses arguidos. A mudança de telefones pode confirmar-se pelas conversas que envolvem o primeiro-ministro, que constam das certidões enviadas ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro.
Segundo o SOL apurou, nos últimos dias de Junho – quando, perante a polémica levantada pela possível compra da TVI pela PT, José Sócrates anunciou que decidira vetar o negócio –, os contactos passaram a realizar-se através de telemóveis ‘descartáveis’ (ou seja, sem assinatura e que só se podem localizar se os carregamentos forem efectuados com cartões de crédito).
Alguns arguidos passaram a usar não só novos cartões como também novos aparelhos. Mas Manuel Godinho e outros, com menos ‘ciência’ policial, apenas mudaram os respectivos cartões. Só que a PJ montara escutas também ao número de série identificador do aparelho – e assim, à medida que o empresário foi fazendo telefonemas, a Polícia foi identificando os novos números dos outros arguidos e de José Sócrates, conseguindo reconstituir toda a rede de contactos.

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Sunday, November 22, 2009

Para quando a abertura de um inquérito?

22 Novembro 2009 - 00h30
Entrevista: José António Saraiva
"Não falimos por um milagre”

Correio da Manhã – O ‘Sol’ foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?
José António SaraivaRecebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.
– Que problemas?
Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.
– E as pressões acabaram?
Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre.
– Foi um processo longo...
Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
– Do primeiro-ministro?
Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.
– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre isso. (CM)
Será que o PGR não vai abrir um inquérito sobre estas revelações de José António Saraiva?
O que será preciso mais?
Será que não está aqui uma denuncia clara de um crime contra o Estado de Direito?
Será que o PR não tem uma intervenção a fazer?
Será que ninguém trava o estado de profunda degradação, descrédito e ridículo a que chegou a Justiça?

cair no ridículo

Friday, November 20, 2009

PSD - estratégia suicida


Uma actuação desastrada, a do PSD, neste início de legislatura, não apenas no plano ético mas igualmente no plano político.
Não ajuda nada há credibilidade do PSD, tanto mais que assentou a sua campanha eleitoral para as legislativas no slogan “política de verdade”, vir agora, pouco tempo depois, renunciar à sua proposta eleitoral de suspensão do processo de avaliação dos professores. Pensarão muito justamente os eleitores - se o PSD quebra com tanta ligeireza um compromisso pouco antes assumido mantendo-se no mesmo estatuto de partido de oposição, como não seria se conquistasse a governação do País? Que confiança poderá merecer aos cidadãos um partido que rasga, sem qualquer razão aparente, compromissos eleitorais tão recentes? Não há “boa intenção” alguma que possa desculpar a atitude eticamente reprovável do PSD.
Politicamente, a quebra deste seu compromisso atira-o objectivamente para uma parceria indesejável com o governo, perdendo a oportunidade de reafirmar consequentemente o seu papel de partido líder de oposição. É uma estratégia completamente desastrada, favorecendo os objectivos políticos do PS a quem interessa naturalmente uma oposição dividida e sem autoridade. O CDS, a quem a anunciada e persistente defesa das pequenas empresas e agricultores, do aumento das baixas pensões, dos professores e outros grupos profissionais massacrados pelo governo de Sócrates, o colocam politicamente numa posição de centro ou mesmo de centro esquerda, irá seguramente capitalizar os profundos erros políticos desta estratégia suicida do PSD.

Défice já vai em 8%


Governo atira défice para 8%
O Governo aprovou ontem um segundo orçamento rectificativo no qual aumentou o limite total de endividamento público em 4,9 mil milhões de euros e aceita uma subida do défice já este ano para os 8 por cento, o pior valor em duas décadas. (CM)

Compraram Luis Figo

Figo nas escutas de Vara e Sócrates

O apoio do ex-internacional Luís Figo ao PS nas últimas eleições legislativas terá custado 75 mil euros a uma empresa pública. (CM)

A ser verdade o que informa o Correio da Manhã, a compra partidária de Luis Figo para efeitos eleitorais,é bem revelador do estado de degradação e podridão a que chegou o PS de Sócrates.

Thursday, November 19, 2009

Sócrates isenta Sócrates


A partir das actas das Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), coordenada pelo Dr. Rui Carlos Pereira (actual ministro da Administração Interna), cujos trabalhos decorreram entre 2005 e 2007 para a preparação do Código Penal e Código do Processo Penal, o nosso comentador residente Citizen indica:
«da Acta 16 do Conselho da UMRP, pp. 16-17:

"Quanto à competência dos tribunais, o Dr. Rui Pereira disse ainda que, no âmbito da discussão pública desta proposta de lei, foi ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo defendido que a única solução concebível seria a atribuição de competências a um tribunal superior para o julgamento de crimes praticados por membros do Governo e por Deputados no exercício das suas funções. Por se tratar de uma questão polémica, sustentou que a Unidade de Missão só deveria avançar com uma proposta neste domínio se houvesse um amplo consenso entre os Conselheiros." (Realce meu)

Da Acta 17 do mesmo Conselho da UMRP, p. 3:

"(...) os membros do Conselho da UMRP, nuns casos por discordarem da solução, noutros por considerarem inoportuna a sua concretização, manifestaram-se contra a criação de um foro especial para membros do Governo e para Deputados. Por unanimidade e por princípio rejeitaram igualmente a hipótese de criação de um “foro” especial” para a autorização de intercepções e gravações de conversações ou comunicações.» (Realce meu)

Ainda ontem, 17-11-2009, à noite, num esclarecedor debate na SIC-Notícias, o Dr. Rui Cardoso, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), explicou que a introdução da alínea b) do n.º 2 do artigo 11.º do Código do Processo Penal, de 2007 («autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversas ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro e determinar a respectiva destruição, nos termos do art.º 187 a 190.º») foi feita em Conselho de Ministros e que o Dr. Rui Pereira comunicou essa decisão aos membros da Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), conforme acta da UMRP, para surpresa e desagrado destes.

Foi essa norma introduzida pelo Conselho de Ministros, presidido pelo senhor José Sócrates, que tem sido alegada para o isentar, a ele próprio, da certidão extraída pelo procurador-adjunto Dr. João Marques Vidal de Aveiro. (BLOG Portugal profundo)

Portugal mais corrupto


Portugal voltou a cair no ranking da corrupção percepcionada na Administração Pública. Do 32º lugar registado em 2008, o País passou este ano para a 35ª posição, num universo de 180 países, segundo o relatório da organização não-governamental Transparency International (TI).
O barómetro global da corrupção, também elaborado pela TI, aponta ainda que em Portugal os partidos políticos são vistos como as instituições mais corruptas. Numa escala de 1 a 5, os inquiridos consideraram que os partidos se situam no ponto 4, seguido do sector privado, que obteve 3,7. (CM)

Monday, November 16, 2009

Será possível?

Polémica: Pinto Monteiro tentou evitar coincidência com as Legislativas
Eleições atrasaram caso ‘Face Oculta’
A proximidade das eleições legislativas, no passado dia 27 de Setembro, dominou a reunião que em Junho juntou o procurador-geral da República, o procurador distrital de Coimbra e um magistrado de Aveiro. Pinto Monteiro, Braga Temido e João Marques Vidal falaram do processo ‘Face Oculta’, e os dois últimos deram conta ao responsável máximo do Ministério Público de que José Sócrates aparecia nas escutas telefónicas, em conversas validamente interceptadas com Armando Vara, ex-ministro socialista e amigo pessoal do primeiro-ministro.

Fontes do MP contactadas pelo CM dão conta de que Pinto Monteiro terá mostrado a sua preocupação, e nesse mesmo encontro foi decidido que a acção da Polícia Judiciária de Aveiro só deveria acontecer depois das eleições. (CM)

Esta interferência no regular funcionamento da Justiça, esta interferência nos tempos da Justiça, esta calendarização da Justiça subordinada aos interesses partidários, é de uma gravidade extrema e mostra bem o estado de degradação e partidarização da Justiça. Se perante isto o Presidente da Republica não exigir a demissão imediata do PGR, então o País terá atingido o seu mais negro, corrupto e degradado período desta III Republica.

outra vez os primos


Uma análise aos currículos dos arguidos permite concluir que o ‘Face Oculta’ atingiu em cheio o PS e o círculo mais próximo de José Sócrates. Além de Armando Vara e de Paulo e José Penedos, outra figura central nesta teia de influências é um primo de Sócrates: Domingos Paiva Nunes, casado com uma prima do primeiro-ministro, que foi vereador da Câmara de Sintra (no executivo de Edite Estrela) e é actualmente administrador no grupo EDP. (Sol)

inveja e maledicência


O Conselho de Ministros aprovou a nomeação do ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Filipe Boa Baptista, para o cargo de vogal do conselho de administração da Anacom.
O ex-secretário de Estado adjunto de José Sócrates na anterior legislatura vai ganhar um salário ilíquido mensal de 14 198 euros como vogal da administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), para cujo cargo foi nomeado pelo Governo na passada quinta-feira. Com esta nomeação, Filipe Baptista, braço-direito do primeiro-ministro nos últimos 4,5 anos e seu chefe de gabinete no Ministério do Ambiente, triplica o vencimento mensal face ao ordenado, de cerca de 4600 euros brutos, acrescido de despesas de representação, que recebia como membro do Governo. (CM)

Um camaleão na sociedade actual

Mentir, enganar e manipular são talentos naturais para o psicopata. Quando é demonstrado o seu embuste, não se embaraça; simplesmente muda a sua história ou distorce os factos para que se encaixem de novo.
É inquestionável a habilidade que têm os psicopatas de se rodear de pessoas sem escrúpulos, que lhes facilitam realizar suas ambições.
(“O psicopata — Um camaleão na sociedade actual” (ed. Paulinas, 2005), do espanhol Vicente Garrido, tradução de Juliana Teixeira)

Sunday, November 15, 2009

O Público, o Dinheiro e o Belmiro


Belmiro já tinha avisado que quem quisesse mudar a orientação editorial do Público de José Manuel Fernandes (quem? Governo/PS!) teria de lá pôr dinheiro. Toda a guerra perpetrada contra o Absolutismo Pernicioso Pinoquiano era, na verdade, um pedido de dinheiro. Tal já foi resolvido e por isso o Público mais se parece um funeral que um jornal.
Desertificado on-line, mal vendido em papel, mal frequentado, mal comentado, moribundo, não sendo carne nem peixe, mas, com esse dinheiro, convertido em mais um álbum fotográfico, apologético e encomiástico de Sócrates o dinheiro tudo pode!, a última pazada foi precisamente esse tal dinheiro finalmente lá colocado, um pouco a lembrar as necessidades prementes do «amigo Joaquim». O homem das escutas, um exímio insultador de Manuel Moura Guedes e sabe Deus mais de quem, revira os olhos e expõe a esclerótica em puro gozo extático. Controla o Aparelho de Estado. Tudo o que mexe em Portugal, horrorosamente é-lhe submisso como certas putas aos seus chulos.
(Do Blog PALAVROSSAVRVS REX)

ainda a destruição das escutas


Depois da Procuradoria e Supremo, “fiéis depositários” das escutas a Armando Vara - e que implicam criminalmente o primeiro-ministro com penas que se elevam a oito anos de prisão segundo o Juiz de Instrução e a Procuradoria de Aveiro - as terem mantido em banho-maria durante meses, meses coincidentes com a campanha Eleitoral Legislativa, eis que, logo após o anuncio publico da sua existência na comunicação social, com inusitada celeridade, é tomada a decisão pelo Supremo da sua destruição.
Não bastou ao Supremo ter considerado nulas tais escutas. Foi preciso ir mais longe e decidir, com legalidade controversa (Carlos Pinto de Abreu, especialista em Direito Penal, disse, este sábado, à TSF que a destruição de escutas é proibida) a sua destruição pura e simples.
O que terá então levado o Supremo a tão célere,drástica e polémica decisão? O juízo legítimo que qualquer cidadão faz desta tomada de posição do Supremo só poderá ser um: o peso dos indícios criminais que implicam Sócrates é tão grave que supera o ónus da medida radical de destruição das provas. Noronha do Nascimento terá de arcar para o resto da sua vida com o peso desta decisão e do juízo que dela faz o cidadão comum.
Parecem não entender as Instituições Nacionais que os governos e os primeiros-ministros vão passando e as Instituições permanecem e são elas, verdadeiramente, os suportes da Democracia, do Estado Democrático. É o próprio Estado Democrático que se corrompe quando as Instituições se deixam corromper.

destruição de escutas

Carlos Pinto de Abreu, especialista em Direito Penal, disse, este sábado, à TSF que a destruição de escutas é proibida. Estas declarações surgem na sequência de o Jornal de Noticias ter avançado que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular e destruir as escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, no âmbito do processo “Face Oculta”.

«A destruição das escutas é proibida, precisamente porque todos os visados podem necessitar delas a seu tempo», disse Carlos Pinto de Abreu, quando confrontado com o facto de o presidente do STJ ter, segundo o JN, ordenado a destruição das escutas ao primeiro-ministro.
Lembrando que actualmente «as investigações criminais complexas» que decorrem «são secretas», o especialista em Direito Penal frisou que «a seu tempo» os visados podem necessitar de consultar as escutas «para total informação e para o cabal esclarecimento da situação».